Quinta, 19 de Outubro de 2017
   
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13/09/2010 - Ata da 26ª Sessão Ordinária

Ata da vigésima sexta sessão ordinária, realizada no décimo terceiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos vereadores. O presidente Plínio Pereira de Araújo Júnior convida o vereador João Fico para que inicie a oração do “Pai Nosso”. Na seqüência o Presidente coloca a Ata da 25ª Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes. Após, passa para o período do Expediente e pede ao 1º secretário, vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias seguintes: Comunicado da Câmara dos Deputados  sobre liberação de recursos do orçamento da União empenhados ao Município; Instrução n.º 2513/2010-DCM- Tribunal de Contas do Estado do Paraná- Referente à Prestação de Contas do exercício financeiro de 2009 da Câmara Municipal de Tamarana; Ofício n.º 002/2010-CAVP/ CREA- PR – Alerta sobre legislação referente aos serviços pertinentes às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREAs; Ofício n.º 168/2010- GAB- encaminhando o Projeto de Lei n.º 033/2010 que Institui a realização de concurso Público para a escolha do Hino Municipal de Tamarana, e da outras providências; O presidente faz comentários, referente ao orçamento do município e fala sobre as contas do Município; no que diz tocante a conta aprovada da Câmara Municipal de Tamarana referente ao exercício de 2009, pelo tribunal de contas. Faz a leitura do convite para a abertura do curso do SENAI em parceria com a prefeitura e Tamarana Metais. Após o 1º secretário faz a leitura do Plano de Ação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -2010/2011.  Após a leitura o presidente agradece a irmã Fátima Marafon que encontra-se presente no plenário, pela dedicação ao projeto em prol do Município. Na seqüência o Presidente solicita junto ao 2º secretário, vereador João Batista Pereira, a relação de vereadores inscritos para uso da palavra livre, inscrevendo-se: 1ª ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta a mesa denominada, nobres vereadores, publico presente e deseja bom dia a todos. Saúda aqui a presença então, do presidente do conselho municipal do CMDCA, Irmã Fátima; e também da psicóloga Taiana da assistência social e Genésio dos esportes. É... Senhor presidente, eu gostaria inicial de externar aqui, meus sentimentos de pesar à família do senhor Darci ferreira, que foi um pioneiro da nossa cidade, um homem honesto, lutador, né? Que deixou grandes exemplos à nossa cidade. Então peço que Deus ilumine essa família, de todo conforto, que com certeza o senhor Darci Ferreira está em um ótimo lugar. E também, parabenizo o senhor presidente, pela aprovação das contas da Câmara Municipal de Tamarana, exercício de dois mil e nove... Sem ressalvas! Meus parabéns a todos, principalmente aos contadores que fizeram as contas certas, né? Helinho e o Léo! Fiquei muito feliz também, em saber desse convite, que foi lido pelo senhor, senhor presidente! A respeito dessa parceria feito com o SESI, SENAI, Prefeitura e Tamarana Metais. A respeito de cursos profissionalizantes... No tocante a educação predial! Eu acredito que essa é uma das grandes nações, né? Que vai amenizar principalmente esses jovens que estão no contra- turno, como foi dito aqui, encaminhando para o caminho não correto... Das drogas, prostituição! É... Eu estava aqui então, vendo esse plano apresentado, os direitos da criança e do adolescente! De que, é... O numero de criança, adolescentes e jovens, totalizam... Quatro mil novecentos e setenta e cinco pessoas. Isso quer dizer: o que? Que atenção nossa do Município, deve ser completamente voltada, a formação dessas crianças! Por quê? Se não investirmos agora, nesses pequenos, jovens e adolescentes... O que será do nosso Município... Futuramente? Se não investimos, tudo que for necessário, começar pelas ações apresentadas nesse plano, que esta bastante completo, com certeza foi feito esse estudo! E são coisas realmente, extremamente necessárias e urgentes! Medidas a serem tomadas urgentes! É... Não sei o que poderíamos de inicio, né? Para dar o ponta pé aqui, nesse trabalho! Mas... Eu acredito que uma força grande. Solicitar um apoio do projeto, ECA. Um projeto de educação escolar, da Universidade Estadual de Londrina, para realizar trabalhos juntos ao professores! Acredito que esse trabalho, vai envolver, não só a assistência social, as creches, mas também... Principalmente aos professores do ensino fundamental, do ensino médio. Que vai formar uma parceria forte, nesse tempo! Eu posso estar... Pesquisando, né? Indo atrás, buscar mais informações sobre essa viabilidade, eu acredito que, né? As entidades que formaram esse plano deve ter obtido informações, mas... Acredito que tem que ser um trabalho, imediato! Mas rápido possível, envolvendo todos nós aqui vereadores, o executivo e toda comunidade! Não somente as entidades, assistencial educacional! É... sobre esse, implantar programas, estabelecer convênios com instituição com tratamento de drogas, para crianças e adolescentes. E realizar palestras de oficina de orientação! Essa palestra de oficina de orientação, sobre alcoolismos e drogas, eu acredito também, que é algo que já esta pra ser feito de imediato, no nosso Município! Não precisamos buscar muito longe ou o que vai demandar um tempo. Da pra se fazer, eu acredito que precisamos unir nossas forças e viabilizar o mais rápido possível, esse trabalho! É... Sobre também, estabelecer prioridades, nas consultas reverenciadas com neuro-pediatra, diminuindo tempo de espera em agendamentos, importantíssimo isso daqui, senhor presidente! Por quê? A criança precisa ser atendida, a situação dela, é de risco! É de violência, o psicológico dela, esta bastante abalado! Tem que ser prioridade do nosso município, senhor presidente. Isso daqui tem que falar com a secretaria de saúde...  SISMEPAR. È...  Promover a inserção profissional de adolescentes no mercado de trabalho, através de cursos profissionalizantes. Atividades de oficinas culturas e sócio- educativas. Isso também, Irmã e Taiana. Isso dá pra gente fazer, no nosso município, né? Já esta sendo feita, né? Que será esse curso, que terá um curso do Sesc e Senai em parceria, mas acredito que dá pra ir mais adiante, aumentando então... Esse numero de trabalho, pra dar essa profissionalização, senhor presidente; a esses jovens, né? Uma coisa, bastante urgente precisa ser feita, também. Implantar serviço, a criança e ao adolescente vitima de violência através de contratação de equipe de profissionais de psicologia e serviço social. Isso, senhor presidente, é de extrema necessidade! Tem que ter cuidado psicológico primeiro, porque não adianta... não adianta, não! Mas assim... ter os curso, tem o lugar pra ele estudar, um contra-turno... mas! Ele tem que estar preparado psicologicamente, tem que ter o seu preparo! Como ele vai entrar, em uma atividade, se a sua cabeça não esta normal! Né, senhor presidente? Essa contratação, é necessária! E... olha que tem ação do CONSEG, né? Aumentar a fiscalização das autoridades competentes, em relação ao trafico e prostituição! A policia, mas assim... incentivada pelo CONSEG, conselho de segurança do nosso município, tem que haver uma cobrança, senhor presidente! Os policiais estão sim, fazendo sua parte! Mas... precisamos ser mais agressivos, estar mais presentes, nessa situações de riscos! Que é o que mais se comenta hoje em nosso município? Problemas de drogas, com adolescentes! Problemas de prostituição e tudo mais! Então com a ação do CONSEG aqui, que temos como nosso presidente o nosso assessor, Ademir Ferreira, né? Vamos então em conjunto, atuar nesse sentido! O transporte também, como eu havia dito na semana anterior, senhor presente. O transporte é muito importante para o contra-turno das crianças. Transportes esse, que vai trazer as crianças da zona rural, para fazer seu reforço, aqui na escola! Muito necessário! Então, que tomemos essa providencia! Já esta quase no final do ano, mas ainda há tempo, se nós iniciarmos agora. Essa continuidade será feita nos próximos anos seguintes também. Isso eu acho que a prefeitura, o município senhor presidente... Poderá tomar alguma providencia. Então vamos verificar, a possibilidade de colocar esse transporte, para o contra-turno das crianças e dos adolescentes! E também, o que consta aqui, é um transporte para reuniões... Tem que conscientizar os pais! Não adianta o professor, a assistência social, psicóloga, né? Ficarem gritando, ficar batendo o pé, explicando! Tem que haver conscientização dos pais! Isso é de suma importância, então que esse transporte também seja viabilizado para os pais dos estudos, da educação, em relação aos seus filhos... Acompanhamento e integração, entre os professores, pais e alunos! Era isso senhor presidente, muito obrigada! 2º ORADOR JOÃO ALBERTO FICO: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Inicia falando sobre a Rua: Dom Fernando Tadei; da qual foi instalada os postes, pedindo ainda mais iluminação até o Jardim Juny; chama atenção da COPEL, em relação a um poste que se encontra em lugar inapropriado, atrapalhando o asfalto. O Presidente Plínio pede um aparte e lembra-se da reunião que se encontrava alguém da Copel, ouvindo do mesmo que estava sem tempo. Fala sobre suas visitas à zona rural, na qual as estradas estavam muito boas. Parabeniza a Irmã e o Genésio, pelo evento que aconteceu na quadra no ultimo sábado. Comenta sobre a Rua do Conjunto das Flores, da qual os moradores estão felizes e ira favorecer à todos, portanto pede ao secretaria para que agilize a execução do trabalho abrir a rua e futuramente o asfalto no local.  3º ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Inicia parabenizando ao presidente e funcionários, pela a aprovação das contas da Câmara Municipal de Tamarana do exercício de dois mil e nove, sem restrições. Ratifica o convite para inauguração do curso que será feito no município e parabeniza a todos pela elaboração do plano de ação de Tamarana. Fala sobre a verba que o município recebera para a reforma do complexo esportivo municipal e comenta sobre os investimentos da secretaria de esportes nas crianças e adolescentes. Fala sobre as ajudas que o município recebe para a elaboração de projetos, como exemplos a verba de quinhentos mil reais para o centro social. O vereador Amadeu de Oliveira Lima pede um parte e fala da felicidade dos projetos elaborados com as crianças, porém fala da felicidade do mesmo para execução do projeto que fora feito para a academia da terceira idade, que esta incluso na verba que o município receberá. O vereador Renan retoma sua palavra e fala sobre as futuras construção que poderão serem feitas no centro social, inclusive com iluminações que não permitira o uso indevido do local. Não havendo mais vereadores inscritos, o Presidente quebra o protocolo e convida a presidente do CMDCA Irmã Fátima Marafon, para que possa fazer o uso da palavra na tribuna: Bom dia a todos e a todas! Na realidade, eu faço o uso dessa tribuna, pra agradecer mais uma vez a possibilidade de apresentar pra vocês, como poder legislativo, esse nosso plano. Esperamos que vocês tenham em mãos, a cópia. Para que vocês realmente possam no decorrer dos dias... Utilizar esse plano, também para contribuir na elaboração de leis; para que vocês possam alargar cada vez mais, vossos corações, vossa mente, pra considerar a realidade da criança e do adolescente do nosso município como vocês têm feito, em outras ocasiões! Quanto aos rádios ouvintes, queremos dizer que eles terão acesso a esse plano na integra, através do saite da Câmara, acredito; e também será publicado no jornal oficial da prefeitura. Quanto ao CMDCA... Uma outra coisa que é importante esclarecer: é que nós encaminharemos ofícios para os órgãos e secretarias competentes, para que possam ir viabilizando realmente, o mais rápido possível as ações, para que tudo aquilo que foi colocado em planos, seja concretizado! Nos colocamos aqui, que é um plano para dois mil e dez, no ano de dois mil e onze, acontecera a conferencia municipal e nós queremos nessa conferencia, avaliar e fazer um novo plano, dando passos que se Deus quiser, com a graça de Deus estaremos avançando nesse sentido. Enquanto acompanhava aqui os trabalhos, eu me lembrava... né? De Jesus, da escritura pros governadores da época que eles, não teriam aquele poder, senão tivesse dado a eles, pelo pai do céu! Então nós continuamos acompanhar o trabalho de vocês! Recordando a vocês que... Foi Deus que confiou a vocês, né? Através dos munícipes que votaram em vocês, esse trabalho! Que vocês possam usar cada dia, com consciência, com amor, pra que nós realmente possamos ter um município, sempre mais, na medida do reino que Deus sonha! Então, muito obrigada.  Após os comentários, o presidente pede ao 1º secretário que faça a leitura das matérias para Ordem do Dia: 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2010 que denomina de “Napoleão Francisco Vieira, a Rua nº 01 do Jardim Central Park, neste Município de Autoria dos vereadores Plínio Pereira de Araújo Júnio e Renan Leal Gonçalves, que foi apresentado em 30/08/2010 e recebeu o parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. É colocado o referido projeto em 1ª discussão, fazendo o uso o presidente Plínio, que comunica a todos a origem do Senhor Napoleão Francisco Viera, o qual é pai do Dr. Paulo. Em seguida o vereador Renan pede um parte e faz sua homenagem ao Senhor Napoleão Francisco Vieira e agradece ao Dr. Paulo pelos investimentos no município. É colocado o referido projeto em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 033/2010 que institui a realização de concurso Público para a escolha do Hino Municipal de Tamarana, e da outras providencias de autoria do vereador João Alberto Fico, que foi apresentado em 30/08/2010. Recebe parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. É colocado o referido projeto em 1ª discussão, na qual pede a palavra a vereadora Luzia Harue Suzukawa, questionando se havia algo anteriormente  referente ao hino do município. Respondendo o presidente que houve sim, porem não fora aprovado. Vereadora Luzia diz estar tudo bem. O presidente explica o projeto. Vereador Elias, pergunta se o ganhador recebera algum premio; respondendo o presidente que na regulamentação constara o que o ganhador recebera. É colocado o referido projeto em 1ª aprovação, sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. O vereador João Alberto Fico, agradece os nobres edis pela aprovação do projeto que fora de autoria do mesmo. Agradece o secretario de finanças pelos quebra-molas que fora colocado no município, à pedido do mesmo. O vereador Amadeu pede um aparte e responde ao vereador Elias sua pergunta em relação ao hino do município, a qual fora feito a leitura do projeto. Não havendo mais matéria para ordem do dia, o Presidente encerra a presente sessão que, para constar, eu,  Sueleen  Luana  Nogueira  Dos  Santos (         ), Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata, conforme gravação digital, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das sessões, décimo terceiro dia do mês de Setembro de 2010.