Pauta das Sessoes

Última atualização em Ter, 10 de Agosto de 2021 12:34 Escrito por Vera Lima Qua, 02 de Setembro de 2009 13:59

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2021

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/08/2021

1) ABERTURA:

2) ORDEM DO DIA:

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para aquisição de medicamentos que serão destinados para manutenção da vida e estabilização de pacientes acometidos pela COVID-19 e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

˗ Apresentado dia 09/08/2021;

˗ Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;

˗ Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1208/97, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.

Autoria: Executivo Municipal.

˗ Apresentado dia 09/08/2021;

˗ Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

˗ Apresentado dia 26/07/2021;

˗ Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;

˗ Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;

˗ Aprovado em 1ª discussão em 09/08/2021.

3) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:

SILVANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Presidente

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26/04/2021

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 31/03/2021

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 31/03/2021

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/03/2021

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/03/2021

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 13/01/2021

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SESSÕES ORDINÁRIAS 2021

27ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 09/08/2021

01) ABERTURA:

a) Oração do “Pai Nosso”;

b) Leitura e Discussão da Ata da 26ª Sessão Ordinária.

02) EXPEDIENTE:

a) Edital de Convocação nº 05/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Discusão e votação dos projetos de Lei: 014, 016 e 017/2021;

b) Edital de Convocação nº 06/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Discusão e votação dos projetos de Lei: 016 e 017/2021;

c) Of. 193/2021-GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 033/2021 – Informações sobre as câmeras de segurança da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

d) Of. 086/2021- CMT – Encaminha Projeto de Lei 015/2021 de autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadores – Súmula: “ Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município do PROJETO AMO TAMARANA, e dá outras providências.”;

e) Of. 192/2021-GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei 016/2021- Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para aquisição de medicamentos que serão destinados para manutenção da vida e estabilização de pacientes acometidos pela COVID-19 e dá outras providências.”;

f) Of. 195/2021-GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei 017/2021- Súmula:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1208/97, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.”;

g) Indicação n.º 104/2021 – Autoria do vereador Juninho Bittencourt e apoiadores indicando: “Reforma da pista de caminhada do Complexo Poliesportivo Sebastião Sidônio de Araújo, no Município de Tamarana.”;

h) Indicação n.º 105/2021 – Autoria do vereador Juninho Bittencourt e apoiadores indicando: “Asfalto para as Ruas João Antônio Amaro e Pedro Ferreira Gregório – Jardim Esperança.”;

i) Indicação n.º 106/2021 – Autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora indicando: “ Melhorias como patrolamento e cascalhamento na ESTRADA VICINAL, nas proximidades do sítio do Sr. Sebastião Andrade e Sr. Antônio Amorim, localizada no Assentamento Cruz de Malta, neste Município.”;

j) Indicação n.º 107/2021 – Autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora indicando: “Realizar estudos e a viabilização de reforma e/ou outras benfeitorias da quadra esportiva da Reserva Indígena Apucaraninha, neste Município.”;

k) Indicação n.º 108/2021 – Autoria da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora indicando: “Realizar estudos e a viabilização de reforma da quadra esportiva da Escola Rural Municipal Enês Barbosa, localizada no Incra, Bairro Água da Prata, neste Município.”;

l) Requerimento n.º 034/2021 – Autoria da vereador Silvano Rodrigues de Oliveira e apoiadores requerendo: “Solicita ao Executivo Municipal manifestação referente cessão de área para instalação de empresa.”;

03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:

04) ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 012/2021

Autoria: Angélica de Oliveira Lima, Jislaine Pereira Ferraz, Amadeu de Oliveira Lima e Edson de Souza.

Súmula: “Altera o Art. 37 do projeto de lei n° 012/2021 de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2022 e dá outras providências.”;

Art.1 — Substitui a redação do artigo n° 37 "caput" do Projeto de Lei em epígrafe, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 37 - Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo mediante Decreto, autorizado a efetuar alterações orçamentárias do tipo transposição, remanejamento, transferência de recursos, das dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual para 2022 e em créditos adicionais, com a finalidade de ajustar os valores das dotações orçamentárias, até o limite de 10% (dez por cento). (art 167, VI da Constituição Federal),.

- Protocolado dia 29/07/2021

- Apresentado dia 02/08/2021

- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas.

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 (emendado) ou (sem emenda)

Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.”;

- Autoria: Executivo Municipal;

- Encaminhado através do Oficio nº 138/2021;

- Apresentado dia 05/07/2021;

- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;

- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;

- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”;

Pauta das Sessoes

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